A Polícia Civil de Presidente Epitácio solicitou à Justiça a conversão da prisão em flagrante em preventiva de um funcionário público municipal, 38 anos, e sua esposa, 37 anos, acusados de desvio de óleo diesel, combustível que deveria abastecer máquinas pesadas da Prefeitura Municipal. O casal foi detido nesta sexta-feira, durante a Operação Oleoduto, que flagrou os envolvidos praticando peculato, crime contra a istração pública, cometido por servidor que se apropria ou desvia, em benefício próprio ou alheio, bens ou valores que estejam sob sua responsabilidade em razão do cargo. A pena prevista é de reclusão de dois a 12 anos e multa.
Sobre o ocorrido, o Executivo anunciou neste sábado que todos os procedimentos istrativos já estão em andamento para apuração completa dos fatos e aplicação das sanções cabíveis, respeitando o devido processo legal. Quanto aos envolvidos, após apresentação na Delegacia de Epitácio, o homem foi conduzido para a Cadeia Pública de Presidente Venceslau, enquanto a mulher foi levada para a Cadeia Pública de Tupi Paulista.
Segundo a Polícia Civil, durante as investigações, os policiais civis apuraram que o desvio de óleo diesel estava ocorrendo em uma área destinada ao Aterro Sanitário Municipal, local em que duas máquinas que utilizam o combustível permaneciam prestando serviços. “Ainda durante as investigações, apurou-se que o abastecimento das máquinas pesadas na cidade era realizado pelo funcionário público municipal, o qual era responsável por transportar o combustível até os veículos distribuídos pela cidade”, revela o órgão.
Nesta sexta-feira, o servidor identificado estava na posse de um caminhão do Setor de Obras e, ao sair do aterro sanitário, transportava seis galões menores não utilizados para o abastecimento das máquinas. “Os policiais monitoraram o suspeito à distância, quando presenciaram o momento em que ele retirava os galões contendo óleo diesel da Prefeitura e os colocava em um veículo, tipo caminhonete, de sua propriedade, o qual era conduzido, na ocasião, por sua esposa. O combustível foi restituído para a preservação e manutenção dos serviços públicos”, pontua o órgão investigativo.
Fiscalização rigorosa
A Prefeitura de Epitácio, em nota assinada pelo prefeito, André Lima (Republicanos), declarou neste sábado que, desde o início da atual gestão, a istração municipal tem adotado medidas de controle e fiscalização rigorosos com o objetivo de garantir a boa aplicação dos recursos públicos e o correto uso dos bens do município.
Relata que, em relação ao caso, a Secretaria Municipal de Obras, ao perceber inconsistências nos registros de abastecimento de máquinas pesadas, iniciou apurações internas e ou a monitorar os deslocamentos de veículos abastecedores por meio de sistema de rastreamento por GPS.
Afirma que, com base em informações técnicas, registros operacionais e denúncias recebidas, foi possível levantar suspeitas fundamentadas que resultaram na comunicação imediata dos fatos à Polícia Civil, o que culminou na prisão em flagrante dos envolvidos.
“A Prefeitura reitera que não compactua com qualquer prática irregular ou ilegal por parte de servidores e reforça seu compromisso com a ética, a transparência e o zelo com os recursos públicos. Nos solidarizamos com a população epitaciana, que confia na seriedade do nosso trabalho. Reafirmamos que esta gestão seguirá firme no propósito de garantir uma istração íntegra, responsável e comprometida com o bem comum”, garantiu o Executivo.
