Na sessão ordinária da Câmara de Presidente Prudente ocorrida na noite de segunda-feira, dos 12 legisladores votantes, todos aprovaram o relatório parcial da I (Comissão Parlamentar de Inquérito) que propõe o afastamento do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, e de outros quatro servidores da Secult (Secretária Municipal de Cultura)
Foi recomendado o afastamento do assessor de secretaria, Michael Hellison Jantorpe Gomes, da diretora do Departamento de Acervo Literário, Rosa Maria Maciel da Silva, do coordenador pedagógico de conservatório, José Marcelo Martins, e do fiscal de obras e coordenador geral da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes, sem nomeação, Lincoln César Ferreira Pinto. Agora, o cargo de coordenador será ocupado por Denilson Biguete, nomeado ontem pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB).
Todas as recomendações de afastamento, explica o relator da I, vereador Anderson Dias da Silva (PSB), à reportagem e no relatório apresentado, são medidas que objetivam evitar possíveis retaliações, ameaças, coações, assédios e abuso de autoridade contra servidores da escola em questão durante o trâmite das investigações. Desde o início da I, motivadas por denúncias, enviadas aos poderes competentes pelo Comuc (Conselho Municipal de Políticas Culturais), 25 testemunhas foram ouvidas, informa Anderson.
Anderson Silva afirma, ainda, que este relatório é conclusivo a respeito da existência de assédio moral, por isso a sugestão de afastamento dos envolvidos. A I segue com poderes de polícia, investigando o caso, a fim de elucidar as demais denúncias.
SECRETÁRIO DECLARA
QUE ESPERA SER OUVIDO
“Ainda não fui ouvido pela I. Vou apresentar a minha defesa, com toda a ampla documentação. Por enquanto, a I está na fase de ouvir um dos lados. Em breve o outro lado será ouvido, aí sim dando a veracidade aos fatos”, enfatiza Fábio Nougueira.
O secretário evitou entrar em desacordo com os vereadores, mas demonstrou estar desconfortável com o andamento das investigações “Concordo que ainda estamos dentro do prazo para sermos ouvidos. Apenas discordamos da prematura conclusão por aqui que já expus. Desta forma, acredito que tal pré-conclusão fere até os direitos constitucionais que se referem ao direito de resposta e de defesa. Todas as pessoas são inocentes até que se prove o contrário”, completa.
Anderson Silva, por sua vez, afirma que antes que o relatório fosse levado ao plenário, os servidores citados tiveram plenos direitos de defesa.
APROVADO O RELATÓRIO,
O QUEM VEM PELA FRENTE?
O relatório parcial, explica Anderson, foi enviado ontem ao Poder Executivo de Presidente Prudente, na pessoa do prefeito Nelson Roberto Bugalho, que decidirá por seguir ou não as recomendações de afastamento. O documento também foi apresentado ao MPE (Ministério Público Estadual) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho). Estes, por sua vez, observarão o teor do relatório e possuem poderes, de acordo com Anderson, para, se julgarem necessário, obrigar que o Executivo realize os afastamentos sugeridos pela I.
À reportagem, a Prefeitura, por meio da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), informou que defende a investigação séria e aprofundada, desde que sejam ouvidas todas as partes, “o que não ocorreu até o momento". A pasta acrescenta que a istração municipal, “assim que tiver o oficial ao relatório parcial da I da Cultura, irá instaurar um procedimento istrativo para apurar as denúncias do Conselho Municipal de Políticas Culturais, com oitivas de todos os envolvidos no caso”.
